Edital para decoração de Natal na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, é suspenso

Natal na Esplanada dos Ministérios, em Brasília Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O edital para a decoração de Natal deste ano na Esplanada dos Ministér...

Natal na Esplanada dos Ministérios, em Brasília Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O edital para a decoração de Natal deste ano na Esplanada dos Ministérios, no centro de Brasília, foi suspenso na terça-feira (4). A medida aconteceu após o Ministério Público do Distrito Federal conseguir uma decisão favorável a uma ação civil pública, apresentada para invalidar o edital. O governo do DF tem 15 dias úteis para apresentar sua defesa. O edital fica suspenso até o julgamento final do processo. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 DF no WhatsApp. O edital foi lançado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF em 6 de outubro, em edição extra do Diário Oficial. O valor do edital de 2025 foi de R$ 15 milhões, o maior já destinado para custear eventos de fim de ano, durante o governo de Ibaneis Rocha. Relembre aqui as polêmicas e investigações sobre a contratação de empresas para a decoração de Natal em Brasília. Procurada pelo g1, a Secretaria de Cultura ainda não comentou a suspensão do edital de 2025. Por que MP pediu invalidação? O MP disse que pediu a anulação do edital de 2025 porque a proposta utilizou o instrumento do Termo de Colaboração, para contratar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para executar o projeto. Segundo o MP, o correto seria a escolha por meio de licitação. A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) apontou que o projeto não pode ser considerado uma "parceria". Além disso, o Tribunal de Contas do DF determinou que a Secretaria de Cultura e Economia Criativa não utilizasse termos de colaboração ou de fomento para contratar serviços licitáveis. Em 2024, operação investigou suposto superfaturamento no 'Nosso Natal' LEIA TAMBÉM: OPERAÇÃO: Polícia Civil deflagra operação contra esquema de corrupção no Detran-DF CENSO: Brasil tem 879 pessoas chamadas 'Brasília', mas nenhuma no DF; pico foi nos anos 1950 Leia mais notícias sobre a região no g1 DF.